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Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final – Como resolver?

Novamente me deparei com uma situação em meu cliente em que a nota
fiscal não estava validando.

Mensagem de erro: Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Após pesquisar verifiquei o seguinte:

Vendas para não contribuinte, deve estar indicado como consumidor final.

Exemplos;

Foi emitida uma NF-e para Destinatário não Contribuinte (indIEDest = 9), onde a operação está ocorrendo com Consumidor Normal (indFinal = 0) e dentro do Estado, ou seja, uma Operação Estadual (idDest = 1). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 696.

No XML: Os campos associados a essa rejeição são: , dentro do Grupo , o campo , dentro do Grupo e o campo , dentro do Grupo

Como resolver

Deve-se informar que a Operação está ocorrendo com Consumidor Final. Para isso, altere o campo indFinal de “0” – Consumidor Normal, para “1” – Consumidor Final. Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML: O campo , dentro do Grupo foi alterado de “0” (zero) para “1” (um)

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<dest>
    <CNPJ>44435590000150</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>Rua T38</xLgr>
        <nro>270</nro>
        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>Brasil</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>1</indIEDest>
    <IE>7533232993</IE>
</dest>

Outra solução para se corrigir essa rejeição, seria alterar os Dados do Destinatário no que se refere a Inscrição Estadual.
Deveria ser modificado o Indicador da IE do Destinatário (indIEDest) e a depender do Indicador da IE,
seria ainda necessário informar a IE do Destinatário. Nesse caso, o Tipo de Consumidor deve ser 0.

Fonte com artigo completo sobre a rejeição: http://www.oobj.com.br/bc/article/rejei%C3%A7%C3%A3o-696-opera%C3%A7%C3%A3o-com-n%C3%A3o-contribuinte-deve-indicar-opera%C3%A7%C3%A3o-com-consumidor-final-como-resolver-402.html

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  • 15 de novembro de 2016

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