Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final – Como resolver?
Novamente me deparei com uma situação em meu cliente em que a nota
fiscal não estava validando.
Mensagem de erro: Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.
Após pesquisar verifiquei o seguinte:
Vendas para não contribuinte, deve estar indicado como consumidor final.
Exemplos;
Foi emitida uma NF-e para Destinatário não Contribuinte (indIEDest = 9), onde a operação está ocorrendo com Consumidor Normal (indFinal = 0) e dentro do Estado, ou seja, uma Operação Estadual (idDest = 1). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 696.
No XML: Os campos associados a essa rejeição são: , dentro do Grupo , o campo , dentro do Grupo e o campo , dentro do Grupo
Como resolver
Deve-se informar que a Operação está ocorrendo com Consumidor Final. Para isso, altere o campo indFinal de “0” – Consumidor Normal, para “1” – Consumidor Final. Veja a seguir o exemplo corrigido:
No XML: O campo , dentro do Grupo foi alterado de “0” (zero) para “1” (um)
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| <dest>
<CNPJ>44435590000150</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>Rua T38</xLgr>
<nro>270</nro>
<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>Porto Alegre</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>90230220</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>1</indIEDest>
<IE>7533232993</IE>
</dest> |
<dest>
<CNPJ>44435590000150</CNPJ>
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<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
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<xPais>Brasil</xPais>
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<IE>7533232993</IE>
</dest>
Outra solução para se corrigir essa rejeição, seria alterar os Dados do Destinatário no que se refere a Inscrição Estadual.
Deveria ser modificado o Indicador da IE do Destinatário (indIEDest) e a depender do Indicador da IE,
seria ainda necessário informar a IE do Destinatário. Nesse caso, o Tipo de Consumidor deve ser 0.
Fonte com artigo completo sobre a rejeição: http://www.oobj.com.br/bc/article/rejei%C3%A7%C3%A3o-696-opera%C3%A7%C3%A3o-com-n%C3%A3o-contribuinte-deve-indicar-opera%C3%A7%C3%A3o-com-consumidor-final-como-resolver-402.html
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InfusTec
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- 15 de novembro de 2016
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