Segue abaixo, uma lista com códigos resultado do processamento da solicitação, estes retornos são utilizáveis para os documentos NFe e NFCe.
Códigos geralmente retornados para NFe e NFCe:
100 Autorizado o uso da NF-e – este retorno será apresentado, quando não houver nenhuma falha/erro nos dados informados na NFe que fora enviado, esta mensagem, é a confirmação da emissão da nota;
101 Cancelamento de NF-e homologado – este retorno era apresentado para o cancelamento de uma NFe, porém este tipo de cancelamento foi desativado, ficando em vigor, apenas o cancelamento por evento;
102 Inutilização de número homologado – este retorno será apresentado quando for inutilizado com sucesso uma faixa de numeração;
103 Lote recebido com sucesso – este retorno será apresentado quando a Sefaz receber o lote de NFe enviado e o webservice estará processando o XML para verificar sua autenticidade;
104 Lote processado – este retorno será apresentado quando o lote enviado já estiver sido processado, e a Sefaz já terá um retorno sobre a respectiva nota;
105 Lote em processamento – este retorno será apresentado quando for realizado uma consulta pelo número de recibo do lote e o webservice ainda não terminou de processar o XML enviado;
106 Lote não localizado – este retorno será apresentado quando estiver sendo realizado uma consulta pelo número recibo, e não estiver nenhum lote vinculado a este número;
108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) – este retorno será apresentado quando estiver sendo realizado algum tipo de comunicação com o webservice e o mesmo estiver passando por alguma manutenção;
109 Serviço Paralisado sem Previsão – este retorno será apresentado quando o webservices estiver parado, para realizar alguma manutenção ou alteração, porém, irá levar um certo tempo para finalizar a manutenção, por este motivo, que é retornado sem previsão;
110 Uso Denegado – este retorno será apresentado quando houver alguma situação dos casos informados abaixo:
– I.E. Suspensa;
– I.E. Cancelada;
– I.E. Baixada;
– I.E. Em Processo de Baixa.
111 Consulta cadastro com uma ocorrência – este retorno será apresentado quando for realizado uma consulta de cadastro de algum contribunte e o cadastro do mesmo conter alguma ocorrência registrada.
112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência – este retorno será apresentado quando for realizado uma consulta de cadastro de algum contribunte e o cadastro do mesmo conter mais de uma ocorrência registrada.
Retornado nos eventos de cancelamento e Carta de correção:
128 Lote de Evento Pr ocess ado – o lote foi processado, a validação de cada evento do lote poderá resultar em:
Rejeição – o Evento será descartado, com retorno do código do status do motivo da rejeição;
Recebido pelo Sistema de Registro de Eventos, com vinculação do evento na NF-e, o Evento será armazenado no repositório do Sistema de Registro de Eventos com a vinculação do Evento à respectiva NF-e. O retorno será:
135 Evento registrado e vinculado a NF-e
Recebido pelo Sistema de Registro de Eventos – vinculação do evento à respectiva NF-e prejudicada – o Evento será armazenado no repositório do Sistema de Registro de Eventos, a vinculação do evento à respectiva NF-e fica prejudicada face à inexistência da NF-e no momento do recebimento do Evento.
Este retorno ocorre no caso do EPEC, que será registrado o evento, porém não estará vinculado a nenhuma NFe no momento, o retorno será:
136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e
Códigos retornados para a consulta de Status do servidor SVC:
107 Serviço SVC em Operação – será apresentado este retorno quando o serviço do servidor SVC estiver disponível para emissão, no momento que fo realizado uma consulta de Status.
113 SVC em processo de desativação. SVC será desabilitada para a SEFAZ-XX em dd/mm/aa às hh:mm horas – este retorno será apresentado, quando estiver se encerrando a disponibilidade do servidor de emissão SVC.
114 SVC desabilitada pela SEFAZ de Origem – este retorno será apresentado quando for realizado uma consulta de status, e o servidor de emissão SVC não estiver disponível para emissão, pois o serviço de emissão para o SVC, só será liberado quando a Sefaz habilitar a emissão, então, ele não estará sempre disponível.
Referência: http://tsdn.tecnospeed.com.br/base-de-conhecimento/post/codigos-resultado-de-processamento-da-solicitacao
Douglas Silva no blog Base de Conhecimento.
